Aviso Legal

Última atualização: 12 de agosto de 2026

O presente Aviso Legal contém as informações relativas à identificação e utilização do website fashionoutlet.pt.

1. Identificação do responsável pelo website

O website fashionoutlet.pt é explorado por:

Marisa Florinda Ferreira Gomes

Morada:
Rua da Conceição, 3
4490-507 Póvoa de Varzim
Portugal

E-mail: suporte@fashionoutlet.pt

Telefone: +351 920 135 267

Website: fashionoutlet.pt

Sempre que neste website forem utilizadas as expressões “FashionOutlet”, “nós”, “nos” ou “nosso”, estas referem-se ao responsável pelo negócio acima identificado.

2. Objeto do website

O website fashionoutlet.pt destina-se à apresentação e comercialização online de produtos, bem como à disponibilização de informações sobre a FashionOutlet, os seus produtos, condições de compra, envio, devoluções e outros serviços relacionados.

A utilização do website está sujeita aos presentes termos, bem como às restantes políticas e condições disponibilizadas no website.

3. Informações e conteúdos

Procuramos garantir que as informações disponibilizadas no website são claras, corretas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões, falhas técnicas ou alterações nas informações relativas a produtos, preços, disponibilidade, imagens, descrições ou outros conteúdos.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou alterar conteúdos sempre que necessário, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis aos consumidores.

4. Produtos e preços

As informações relativas aos produtos, incluindo características, preços e disponibilidade, são apresentadas no website no momento da consulta ou da compra.

Os preços e condições aplicáveis a uma encomenda serão os apresentados ao cliente durante o processo de compra, salvo em caso de erro manifesto.

Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da encomenda.

Nada no presente Aviso Legal limita os direitos obrigatórios conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design, marcas e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização do respetivo titular não é permitida, salvo nos casos expressamente autorizados por lei.

6. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador e não significam, salvo indicação expressa, que a FashionOutlet controla, aprova ou assume responsabilidade pelos conteúdos, produtos, serviços ou práticas desses websites de terceiros.

Recomendamos a consulta dos respetivos termos e políticas antes da utilização de qualquer serviço externo.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Para mais informações sobre a recolha, utilização e proteção dos seus dados, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade.

8. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, analisar a utilização do website ou apresentar conteúdos relevantes.

Para mais informações sobre a utilização de cookies e sobre a gestão das suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter o website funcional, seguro e atualizado. No entanto, não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível, livre de erros ou totalmente protegido contra todas as ameaças ou falhas técnicas.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável, nem prejudica os direitos legalmente conferidos aos consumidores.

10. Alterações ao Aviso Legal

Podemos atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível em fashionoutlet.pt.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este website ou com o presente Aviso Legal, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Marisa Florinda Ferreira Gomes
Rua da Conceição, 3
4490-507 Póvoa de Varzim
Portugal

E-mail: suporte@fashionoutlet.pt
Telefone: +351 920 135 267

Website: fashionoutlet.pt